Saiba como funciona o Salário-Maternidade – Confira quem tem direito

O valor pago pelo benefício do salário-maternidade foi criado para ajudar as mães que tiveram seus filhos recentemente e precisam de ajuda nesse momento que estão fora do mercado de trabalho.

O pagamento é variável e vai depender de qual função a mulher se enquadra. Por exemplo, para as empregadas com contrato de trabalho e autônomas, o valor será igual ao salário mensal integral. Já as empreendedoras individuais com renda variável, o valor é a média dos últimos 6 salários. Para contribuintes individuais, voluntários e desempregados, as últimas 12 contribuições devem ser somadas em no máximo 15 meses e o resultado dividido por 12 para chegar ao valor do salário-maternidade.

Somente as mulheres podem receber esse benefício?

Contrariamente ao senso comum, as prestações de maternidade não são uma prestação exclusiva das raparigas e os homens também podem candidatar-se.

As prestações de maternidade serão pagas a um homem que adote uma criança a um homem que tenha deixado de trabalhar para cuidar da criança e, se estiver desempregada, será paga uma taxa se a adoção ocorrer durante um período de manutenção de qualidade.

De acordo com a Lei da Previdência Social, o segurado que adote uma criança ou tenha a guarda legal para fins de adoção deve receber o benefício maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

No caso de adoção ou tutela para fins de adoção, qualquer adoção será lucrativa. E em um relacionamento gay entre dois homens, apenas uma pessoa pode obter ajuda. Um homem pode receber um benefício por morte de uma mulher em parcelas que ela não recebeu em vida. No entanto, os pais devem ter um período de contribuição e estar segurados.

Vale lembrar que em 2008 o governo federal instituiu um programa denominado Empresa Cidadã, que permitia a prorrogação de 15 dias de licença-paternidade além dos 5 dias já previstos pela Constituição.

O Programa de Cidadania Empresarial também estende a licença-maternidade por mais 60 dias. No entanto, no caso de mãe adotiva, esse período pode variar de acordo com a idade da criança, podendo variar de 1 ano a 60 dias; de um ano a quatro anos – 30 dias; de quatro a oito anos – 15 dias.

Os benefícios oferecidos por este programa estão disponíveis apenas para funcionários que trabalham para organizações que aceitam empresas cidadãs. Apenas 10% das organizações brasileiras participaram do programa em 2018, segundo a Receita Federal.

Quantas contribuições são necessárias para se qualificar para o salário maternidade?

O período de pagamento durante o qual o indivíduo realmente precisa se beneficiar do serviço após cumprir os requisitos é chamado de período de carência. Portanto, os contribuintes ainda não poderão receber esses benefícios durante esse período.

Não há carência para trabalhadores com carteira assinada, faxineiros e autônomos para se qualificarem para contribuições mínimas. Também não há franquia para desempregados. Mas deve estar em diferimento ou recebendo benefícios do INSS. Cobertura individual, cobertura eletiva e cobertura especial exigem um mínimo de 10 contribuições ao INSS. Esse período de espera evita fraudes, pois impede que as mulheres contribuam apenas para receber os benefícios após descobrirem que estão grávidas.

Como requerer o salário-maternidade?

O requerimento do auxílio-maternidade é feito inteiramente online e dispensa a ida ao INSS. As seguradas elegíveis ao benefício maternidade podem solicitar o benefício pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo ou pela Central 135.

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No entanto, se o segurado for contratado por contrato assinado, os pedidos de assistência social são encaminhados diretamente à empresa que deve administrar os pagamentos e ajuizar os sinistros devidos. Além disso, você pode pedir o salário-maternidade no passo a passo abaixo:

• Digite “Meu INSS”;
• Clique na opção “Agendar/Solicitar”;
• Clique em “Novo Aplicativo”;
• Selecione o serviço desejado;
• Clique em “Atualizar”;
• Verifique ou altere suas informações de contato e clique em Avançar;
• Preencha os dados necessários para concluir o pedido.