Auxílio Emergencial ao cidadão: Como solicitar, quem tem direito e como funciona

O Auxílio Emergencial ao cidadão é um benefício financeiro criado exclusivamente para os desempregados, autônomos e trabalhadores MEI (microempreendedores individuais).

A ideia é de que durante à crise causada pela pandemia do COVID 19 (coronavírus), essas pessoas tenham o recurso como forma de garantir proteção emergencial.

Auxílio Emergencial
Confira se você tem direito ao Auxílio Emergencial (Foto: Internet)

O que é? Como funciona?

Como já foi dito, o Auxílio Emergencial foi criado para fornecer “amparo” ao povo brasileiro, durante o período de quarentena motivado pelo coronavírus.

Vale ressaltar que não são todos os cidadãos que possuem direito ao benefício, portanto acompanhe com atenção as informações do site.O valor do benefício é de R$ 600,00, pelo período de três, para até duas pessoas da mesma família.

Nas famílias em que a mulher é a única responsável pelas despesas da casa, esse valor mensal passa para R$ 1.200,00.

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Aqueles que já estavam no Cadastro Único até o dia 20 de março, e que se enquadram nas regras do Programa, receberão o Auxílio Emergencial sem a necessidade de efetuar o cadastro no site da CAIXA.

Para as famílias que recebem o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial também estará disponível, contanto que esse seja mais vantajoso. É importante frisar que o Bolsa Família estará suspenso neste período.

Quem possui direito ao Auxílio Emergencial

Algumas regras foram impostas para que a pessoa/família tenha direito ao benefício, confira:

  • Ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
  • Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Como Solicitar o Auxílio Emergencial

Quem não estava no Cadastro Único até 20/03, mas que possui direito ao benefício financeiro, podem se cadastrar pelo APP Caixa l Auxílio Emergencial ou então no site oficial do programa através do link > auxilio.caixa.gov.br.

Para fazer o download do APP Caixa l Auxílio Emergencial para o seu celular, basta ir até a Google Play ou Apple Store e pesquisar por APP Caixa l Auxílio Emergencial, o aplicativo é totalmente grátis.

Assim que o cadastro for finalizado, o cidadão pode acompanhar a situação de sua solicitação no próprio site da Caixa ou então pelo APP (conforme informamos no parágrafo anterior).